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DOCUMENTOS ORIENTADORES DA EPRIN


Estes são os documentos fundamentais que orientam a ação educativa da EPRIN, através da participação ativa e crítica dos seus atores.
Surgem como referentes fundamentais para a vida da Escola e procuram regular e orientar o funcionamento dos órgãos de administração e gestão, das suas estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo.


Documento Base EQAVET

Projeto Educativo da Eprin

Estatutos da Eprin

Plano de Ação EQAVET

Plano Anual de Atividades da Eprin

Relatório de Autoavaliação Intercalar EQAVET

Relatório do Operador EQAVET


Calendário Escolar do Ano Letivo em curso

Regulamento Interno da Eprin

Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho da Eprin

Regulamento da Prova de Aptidão Profissional

Regulamento dos Locais de Alojamento de Alunos da Eprin

Critérios de Avaliação da Eprin

Planos Individuais de Recuperação

Plano de Contingência para a COVID 19 da Eprin

Plano para o Ensino à Distância (E@D) da Eprin

Roteiro de Avaliação para o Ensino à Distância (E@D) da Eprin


Despacho 7414/2020

Decreto-Lei n.º 55/2018

Portaria n.º 235-A/2018

Despacho n.º 6478/2017

Decreto-Lei n.º 41/2012

Despacho n.º 9752-A/2012

Lei n.º 51/2012

Outra Legislação EFP


Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória


Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966

Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, 1966

Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 1950

Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959

Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, 1965

Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989

Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos, 2010

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS]

Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem, UNESCO, 2017


Plano de Contingência da Eprin

Orientações da Eprin para o Regime Presencial (08-09-2020)

Referencial da DGS para as Escolas (05-09-2020)

Despacho n.º 8553-A/2020 (04-09-2020)
Prevê a possibilidade da aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Orientações da DGS para a disciplina de Educação Física (02-09-2020)

Site oficial da Aplicação StayAway COVID (01-09-2020)

Normas, Orientações e Informações Gerais da DGS

Estado da evolução da COVID19 no Mundo

Estado da evolução da COVID19 em Portugal

Site sobre a COVID19 da DGS